Por Que a Anvisa Tomou Essa Decisão e o Que Significa para os Consumidores?
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a comercialização, fabricação, distribuição, propaganda e uso de suplementos alimentares contendo ora-pro-nóbis (Pereskia aculeata), uma planta conhecida por seu uso tradicional na culinária, especialmente em regiões como Goiás e Minas Gerais. A decisão, publicada em abril de 2025 por meio da Resolução-RE Nº 1.282, foi motivada pela ausência de autorização da planta como constituinte de suplementos, devido à falta de comprovação científica de segurança e eficácia. Explora os motivos da proibição, o contexto da planta, os impactos para consumidores e empresas, e o que isso significa para o uso in natura, baseado em informações disponíveis.
- Introdução: O Contexto da Proibição
O ora-pro-nóbis, apelidado de “carne verde” por seu alto teor proteico (cerca de 20 g por 100 g de farinha), é uma Planta Alimentícia Não Convencional (PANC) rica em fibras, ferro, cálcio, vitaminas A, B9 e antioxidantes. Tradicionalmente consumida in natura em saladas, sopas e chás, ela ganhou popularidade como suplemento, com promessas de benefícios como emagrecimento, alívio de dores e suporte imunológico. No entanto, em 3 de abril de 2025, a Anvisa determinou sua proibição em suplementos, argumentando que tais alegações terapêuticas não têm respaldo científico. A medida não afeta o consumo da planta fresca, mas levanta questões sobre regulação, segurança e marketing no setor de suplementos. Vamos analisar os detalhes.
- Motivos da Proibição pela Anvisa
2.1. Falta de Avaliação Científica
Para ser autorizado como ingrediente de suplementos, um constituinte deve passar por uma avaliação rigorosa de segurança e eficácia, comprovando que é fonte de nutrientes ou substâncias bioativas relevantes. A Anvisa destaca que o ora-pro-nóbis não foi submetido a esse processo, e sua inclusão em suplementos viola regulamentos técnicos, como a RDC nº 243/2005.
2.2. Alegações Terapêuticas Não Comprovadas
Suplementos alimentares não podem prometer tratamento, prevenção ou cura de doenças, sendo destinados a pessoas saudáveis como complemento dietético. Produtos com ora-pro-nóbis frequentemente alegavam efeitos anti-inflamatórios, analgésicos e antioxidantes, além de suporte para emagrecimento e saúde cardiovascular, sem evidências clínicas sólidas. A Anvisa considerou isso propaganda enganosa.
2.3. Riscos Potenciais
Embora a planta in natura seja segura em doses alimentares, sua concentração em suplementos (ex.: cápsulas) pode conter fatores antinutricionais, como oxalatos, que, em excesso, podem contribuir para cálculos renais. A ausência de padronização e controle de qualidade amplifica esses riscos.
2.4. Contexto Regulatório
A decisão reflete a postura da Anvisa de coibir produtos irregulares no mercado, especialmente aqueles promovidos sem estudos adequados. A proibição abrange recolhimento de estoques existentes, com sanções para empresas que descumprirem.
- Benefícios e Limitações do Ora-pro-nóbis
3.1. Propriedades Nutricionais
- Proteína Vegetal: 20 g/100 g de farinha, uma alternativa para vegetarianos.
- Vitaminas e Minerais: Rico em vitamina B9 (19,3 mg/100 g), ferro e cálcio (até 34 vezes mais que espinafre).
- Antioxidantes: Compostos fenólicos que podem apoiar a saúde celular.
- Uso Tradicional: Auxilia digestão e saciedade devido às fibras.
3.2. Limitações Científicas
Estudos sobre ora-pro-nóbis são limitados a ensaios in vitro e em animais, sem dados clínicos robustos em humanos. Benefícios como redução de inflamação ou prevenção de doenças carecem de validação, justificando a restrição em suplementos.
3.3. Comparação com Outras PANCs
Diferente de plantas como moringa (com mais estudos), o ora-pro-nóbis não foi regulamentado, destacando a necessidade de pesquisa adicional.
- Impactos da Proibição
4.1. Para Consumidores
- Clareza: A medida protege contra produtos sem garantia de qualidade ou segurança.
- Alternativas: Uso in natura (saladas, chás) permanece viável, aproveitando nutrientes sem riscos de dosagem excessiva.
- Confusão: Alguns consumidores podem questionar a decisão, dado o uso histórico da planta.
4.2. Para Empresas
- Sanções: Fabricantes enfrentam recolhimento de produtos e multas.
- Reformulação: Empresas devem buscar aprovação científica ou focar em alimentos in natura.
- Mercado: Impacto limitado, pois o mercado de suplementos com ora-pro-nóbis era nicho.
4.3. Sentimento Público
Há debates online, com alguns vendo a proibição como excessiva ou influenciada por interesses comerciais, enquanto outros apoiam a regulação rigorosa.
- Cuidados e Recomendações
5.1. Consumo Seguro
- Prefira a forma in natura, com orientação nutricional, para evitar excessos de oxalatos.
- Evite suplementos de fontes não regulamentadas.
5.2. Monitoramento
- A Anvisa pode revisar a proibição se estudos futuros comprovarem segurança e eficácia.
- Consulte profissionais antes de usar produtos alternativos.
5.3. Educação
- Consumidores devem distinguir suplementos de alimentos, evitando expectativas terapêuticas sem base.
- Como Incorporar Ora-pro-nóbis na Dieta
6.1. Formas de Consumo
- Saladas: Combine com outros vegetais para uma refeição rica em nutrientes.
- Sucos: Bata folhas frescas com frutas (ex.: laranja) para um boost vitamínico.
- Refogados: Cozinhe com azeite e alho para preservar fibras.
6.2. Dosagem
- 50-100 g/dia é suficiente para benefícios nutricionais sem riscos.
6.3. Acompanhamento
- Um nutricionista pode personalizar o uso, especialmente para gestantes (devido à vitamina B9).
- Mitos e Verdades
- Mito 1: Suplementos de ora-pro-nóbis curam doenças.
Verdade: Não há comprovação; são apenas complementos dietéticos. - Mito 2: A proibição é total.
Verdade: Apenas suplementos são proibidos; o uso in natura é permitido. - Mito 3: É mais nutritivo que carne.
Verdade: Tem proteína, mas a absorção vegetal é menos eficiente.
- Perguntas Frequentes
8.1. Posso Continuar Usando Suplementos Comprados?
- Não, devem ser recolhidos; use a planta fresca.
8.2. A Proibição é Definitiva?
- Depende de estudos futuros; por agora, sim.
8.3. É Seguro para Crianças?
- Sim, in natura, em doses adequadas e com orientação.
8.4. Onde Comprar a Planta?
- Feiras locais ou hortas.
- Conclusão
A proibição de suplementos com ora-pro-nóbis pela Anvisa, em abril de 2025, reflete a necessidade de evidências científicas para garantir segurança e evitar alegações enganosas. Apesar de nutritiva in natura, a planta carece de validação para uso concentrado em suplementos. Consumidores podem continuar aproveitando seus benefícios em alimentos frescos, com orientação profissional, enquanto a ciência avalia seu potencial. Essa medida reforça a importância da regulação no mercado de saúde.
- Considerações Finais
A decisão da Anvisa destaca a diferença entre alimentos tradicionais e suplementos regulados. O ora-pro-nóbis segue como um recurso valioso na dieta, mas seu uso em produtos industrializados requer mais pesquisa. Mantenha-se informado e consulte especialistas para decisões seguras.
